DOCUMENTO LEGAL
Cookies e armazenamento no equipamento
Este sítio não instala cookies próprios. Guarda um único valor no armazenamento local do navegador, descrito em detalhe nesta página.
Atualizado a 11 de setembro de 2026
1. Enquadramento legal
O armazenamento de informação no equipamento terminal do utilizador e o acesso a informação aí armazenada estão regulados pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012. Estão dispensados de consentimento os armazenamentos estritamente necessários para prestar um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.
O tratamento de dados pessoais que decorra desse armazenamento rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, nos termos descritos na política de proteção de dados deste sítio.
2. O que este sítio guarda
Existe um único elemento guardado no equipamento, através do armazenamento local do navegador. Não são utilizados cookies de sessão nem cookies persistentes definidos por este sítio.
| Chave | Tecnologia | Finalidade | Duração | Parte |
|---|---|---|---|---|
| preferencia-de-privacidade | Armazenamento local do navegador | Registar que o aviso de privacidade já foi apresentado e qual a escolha feita, evitando repeti-lo em cada página | Até o utilizador apagar os dados de navegação | Primeira parte (este sítio) |
Esta é a lista completa: não existem outras chaves, ficheiros de texto ou identificadores guardados por este sítio.
Este valor não é enviado para nenhum servidor, não contém identificadores, não permite reconhecer o utilizador entre equipamentos e não é partilhado com terceiros.
3. O que este sítio não utiliza
Não existem ferramentas de analítica próprias ou de terceiros, não existem etiquetas publicitárias, não existem redes sociais incorporadas, não existem vídeos incorporados, não existem tipos de letra carregados a partir de servidores externos e não existem notificações do navegador. Todos os ficheiros necessários à apresentação das páginas são servidos a partir do próprio domínio.
4. Rede de distribuição de conteúdos
As páginas são entregues através da infraestrutura da Cloudflare, Inc., que atua como rede de distribuição de conteúdos e camada de proteção. Esta infraestrutura pode inserir automaticamente um instrumento de medição de desempenho de páginas que não guarda cookies no equipamento nem cria identificadores persistentes, limitando-se a comunicar tempos de carregamento, endereço da página e características genéricas do navegador.
O tratamento associado está descrito no ponto relativo a destinatários da política de proteção de dados.
5. Como apagar ou impedir este armazenamento
O valor descrito no ponto 2 pode ser apagado a qualquer momento através das definições do navegador, na secção relativa a dados de navegação ou a dados de sítios. A utilização de uma janela de navegação privada impede que o valor persista após o fecho da janela.
Recusar o aviso não limita o acesso a qualquer conteúdo: todas as páginas continuam integralmente disponíveis. A única consequência de apagar o valor é o aviso voltar a ser apresentado na visita seguinte.
6. Atualizações desta informação
Se no futuro passarem a existir outros elementos guardados no equipamento, esta página é atualizada antes dessa alteração entrar em vigor, com a descrição da chave, da finalidade e da duração correspondentes.